Livraria do Bairro - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO RURAL ANOTADO E COMENTADO - (Francisco Cabral Metello)
Dados do Livro
Novo Regime Do Arrendamento Rural Anotado E Comentado
  • Titulo:

    NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO RURAL ANOTADO E COMENTADO

  • Autor:

  • Editora:

    Rei Dos Livros

  • Coleção:

    Extra Rei Dos Livros

  • ISBN:

    978-989-8305-05-3

  • Tema:

    Direito

  • Sinopse:

    Há muito, era sistematicamente reclamada uma alteração à "velhinha" "LAR" - Lei do Arrendamento Rural (Decreto-Lei n.º 385/88, de 25 de Outubro). Porventura, algo desajustada!...
    Na realidade o arrendamento, em qualquer das suas formas - urbano ou rural - sempre constituiu matéria sensível na sociedade portuguesa; concentrando amiúde, alguma atenção do próprio poder político.
    Decorridas mais de duas décadas, eis - então - o "NRAR" - Novo Regime do Arrendamento Rural (Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro).
    Assim, pela respectiva importância, pretendemos oferecer informações rápidas, objectivas, rigorosas e criteriosas no que tange às principais alterações.
    Seguramente, a comparação entre regimes - cessante e vigente -, o recurso a outras normas do ordenamento jurídico e, uma selecção da principal jurisprudência; só pretendem valorizar.
    Não obstante, eventuais insuficiências, foi nosso propósito prestar com todo o esforço e seriedade intelectual, uma singela tarefa.

    Lisboa, Janeiro de 2010.

    Francisco Cabral Metello

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