LICOES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Joao Baptista Machado

Almedina

Extra Almedina

978-972-40-0273-6

Direito

Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra.

Índice

Primeira Parte
Parte Geral do Direito Internacional Privado

Título I - Noções Fundamentais

CAPÍTULO I — Introdução: noção de DIP
CAPÍTULO II — Fundamento e natureza do DIP
CAPÍTULO III — A Justiça do DIP
CAPÍTULO IV — O DIP e o direito intertemporal

Título II - Teoria da Regra de Conflitos

CAPÍTULO I — Estrutura e função da regra de conflitos
CAPÍTULO II — O elemento de conexão
CAPÍTULO III — O conceito-quadro
CAPÍTULO IV — Das lacunas no sistema das regras de conflitos
CAPÍTULO V — Limites à aplicação das regras de conflitos
CAPÍTULO VI — Aplicação do direito estrangeiro
CAPÍTULO VII — Da ordem pública internacional
CAPÍTULO VIII — Da fraude à lei
CAPÍTULO IX — Da referência pressuponente ou«questão prévia»na aplicação da lei competente

Segunda Parte
Parte Especial do Direito Internacional Privado

Capítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português