LIBERDADE DE EXPRESSAO E HONRA DAS FIGURAS PUBLICAS

Iolanda A S Rodrigues De Brito

Coimbra

Extra Coimbra

978-972-32-1854-1

Direito

O nosso enfoque sobre o conflito entre a liberdade de expressão e a honra das figuras públicas estará sempre centrado nas questões de interesse público. Além disso, da nossa investigação excluem-se outros bens jurídicos muito próximos, como a reserva da vida privada, salvo as imprescindíveis referências de conexão. Ademais, não trataremos do problema da caricatura e da sátira, simplesmente porque quisemos balizar a nossa investigação nas especificidades das condutas expressivas que se consubstanciam nas típicas imputações de factos e formulações de juízos de valor desonrosos. Todavia, mesmo quanto a estas condutas, não procurámos esgotar todos os momentos da construção do facto gerador de responsabilidade, ficando-nos apenas por aqueles que têm sido menos bem aproveitados na resolução jurídico-concreta do conflito. Neste sentido, sendo um estudo bem mais sobre a floresta, interessava tentar sempre fugir à tentação de nos entretermos demasiado em cada árvore.