Legislação da Segurança Social Tomo II – Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (2011)
DisLivro
Autor: Alcides Martins
Legislação da Segurança Social – Tomo II
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
• Vinculação ao Sistema
• Contribuições
• Regimes Contributivos
• Base de Incidência
• Taxas
• Incentivos ao Emprego
• Empregadores sem Fins Lucrativos
• Trabalhadores em Funções Públicas
• Situações Equiparadas
• Acumulação
• Incumprimento e Responsabilidades
• Acordos de Pagamento
• Prescrição e Garantias
• Índices Temático e Sistemático