FISCALIDADE

Jose Alberto Pinheiro Pinto

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978-989-647-392-1

Direito

JOSÉ ALBERTO PINHEIRO PINTO licenciou-se em Economia, em 1972, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde atualmente é professor auxiliar convidado, cargo que também tem exercido na Universidade Católica Portuguesa.
Pertenceu à Comissão de Normalização Contabilística, em representação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É autor das obras "Custos Padrões", "Reavaliação do Imobilizado", "Reavaliação do Imobilizado - Decreto-Lei n.º 219/82" e "Tratamento contabilístico e fiscal do imobilizado".
É coautor de "Guia do Cidadão e da Empresa no Imobiliário" e de "A Fiscalidade no Espaço Comunitário de 1993".
Mantém uma colaboração constante com as principais publicações da especialidade. Exerce uma larga atividade de formação e é consultor de empresas nos domínios contabilístico e fiscal.

Esta obra, dirigida inicialmente para o apoio às aulas de Fiscalidade, ultrapassa esses objetivos, constituindo igualmente um excelente meio de divulgação de matérias fiscais junto de gestores, empresários e técnicos ligados às áreas contabilística e fiscal. Nela se analisam os traços fundamentais dos impostos mais representativos para as empresas e para os particulares, conjugando a análise teórica com o estudo de aspetos eminentemente práticos, recorrendo a múltiplos exemplos concretos.
A par disso, inclui a apresentação de várias opções, no âmbito dos principais impostos, integradas nas ações a que já se convencionou chamar "engenharia fiscal" ou "planeamento fiscal", orientadas no sentido de assegurar a minimização da carga fiscal que impende sobre os contribuintes.