DIREITO EUROPEU DO AMBIENTE

Patrick Thieffry

Instituto Piaget

Direito E Direitos Do Homem nº 12

972-771-300-9

Geral

O direito comunitário do ambiente está num ponto de viragem decisivo da sua história. Com efeito, duas décadas de trabalho dotaram a comunidade de um quadro jurídico desenvolvido, concebido para assegurar um elevado nível de protecção do ambiente sob todos os aspectos. O tempo da implementação já chegou, tempo dos juristas entrarem em campo, tanto para aconselhar os diferentes agentes da vida económica e social como no contencioso pelo qual se impõe, in fine, a regra de direito. Isto mostra como esta obra é oportuna. O autor, perito reputado em direito do ambiente, é, também, um prático avisado das questões que resultam da aplicação das normas comunitárias. Quem melhor do que ele para redigir esta síntese clara e precisa para tornar mais fácil o acesso a um direito frequentemente ignorado e incompreendido? Este livro articula com grande pertinência os sectores e os instrumentos desse direito, depois de ter apresentado os seus fundamentos e princípios e antes de mostrar como se integra nas políticas da comunidade para dar uma dimensão concreta à noção de desenvolvimento durável. Perfeitamente actualizada, a obra integra as inovações decorrentes do Tratado de Amesterdão e sublinha a vontade da comissão em diversificar os instrumentos da política do ambiente. Insiste também, muito justamente, na sua vontade de fazer da implementação a consolidação desse conhecimento comunitário. Completa, precisa e agradável de ler, esta obra é um instrumento precioso, tanto para advogados, magistrados e funcionários como para universitários e estudantes de Direito. Não podemos deixar de recomendar a leitura desta obra cujo sucesso contribuirá para um melhor conhecimento e para uma aplicação mais efectiva do direito comunitário do ambiente.