COMO CRIAR UMA FUNDACAO GUIA PRATICO DAS FUNDACOES

Victor Mendes

Legis Editora

Praxis

989-8148-26-8

Direito

As fundações são as pessoas colectivas de génese patrimonial. São entes jurídicos comuns ao direito publico e ao direito privado pelo que encontramos simultaneamente fundações públicas e privadas.
Neste livro trataremos ambos os tipos de fundações e as suas diversas variantes.
As fundações apresentam-se no nosso ordenamento jurídico e na sociedade como os “parentes pobres” de entre as pessoas colectivas, em termos de difusão e presença na nossa sociedade. Apesar disso apresentam um enorme potencial de crescimento e de relevância futura, quer sobre ponto de vista económico, quer social, designadamente a nível empresarial como instrumento de execução de politicas de responsabilidade social empresarial. De igual modo pode ser uma forma eficaz de perpetuar uma liberalidade em prol da comunidade e da sociedade. Este livro é um assim um pequeno subsidio para a compreensão, em termos jurídicos da pessoa colectiva chamada fundação, bem como a forma de a criar e o seu papel na concretização de uma sociedade mais justa e solidária. A informação é essencialmente jurídica, ma igualmente de carácter organizacional em conexão com a RSE-Responsabilidade Social Empresarial.
Não se trata duma obra exaustiva. Aborda para alem dos aspectos fundamentais que regem as fundações, a Legislação Básica e um Formulário. Pretendo deste modo através duma linguagem simples e acessível proporcionar aos leitores alguma orientação básica para a criação de uma fundação.