CANDIDATOS DA OPOSICAO A ASSEMBLEIA NACIONAL DO ESTADO NOVO 1945 1973

Mario Matos E Lemos

Texto Editora

Parlamento nº 31

978-972-47-4024-9

Actualidades / Politica

Durante quase quatro décadas, entre 1945 e 1973, de quatro em quatro anos, como previa a Constituição de 1932, os oposicionistas ao Estado Novo puderam aproveitar os períodos de eleições legislativas para exprimir os seus pontos de vista, embora com limitações decorrentes das dificuldades burocráticas e políticas que lhes eram levantadas, inclusivamente através da acção da censura e da polícia. A estes períodos eleitorais legislativos devem acrescentar-se os correspondentes às campanhas presidenciais de 1949 (Norton de Matos vs. Carmona), 1951 (Ruy Luís Gomes e Quintão Meireles vs. Craveiro Lopes) e 1958 (Arlindo Vicente e Humberto Delgado vs. Américo Thomaz), todas elas importantes no despertar de consciências para a situação política portuguesa, particularmente a última. Todavia, não é das eleições presidenciais que este trabalho se ocupa, e só se lhe faz referência porque a mobilização das oposições nessas campanhas presidenciais impulsionou os movimentos de onde viriam a sair as candidaturas a deputados.

Até 1945, realizaram-se três eleições para a Assembleia Nacional - em 1934, 1938 e 1942 -, sem que houvesse condições para que surgissem candidatos oposicionistas aos propostos pela União Nacional. Quebrando a regra dos quatro anos, foram antecipadas em um ano as eleições legislativas que deviam realizar-se em 1946. Terminara, em 1945, a II Guerra Mundial, com o triunfo das democracias, e era necessário afastar quaisquer dúvidas que os vencedores pudessem ter quanto ao carácter «democrático» do regime, pelo menos no sentido de falta de concorrência eleitoral. Gerou-se a convicção de que as potências vencedoras se oporiam à continuidade do regime e Salazar prometeu «eleições livres», dando esperanças aos oposicionistas que supunham ter chegado a oportunidade de conseguir pela via legal a mudança política que pretendiam.

Não se julgue, porém, que todas as listas que surgiram ao longo desses anos pretendiam a alteração do regime. Se assim sucedeu na maioria dos casos, houve candidatos que se opuseram à União Nacional por meras circunstâncias locais e alguns acabaram mesmo por concorrer nas listas da União Nacional. Houve listas nacionalistas, republicanas e monárquicas, apareceram candidatos católicos, que como tal se apresentavam, e a própria oposição democrática não conseguiu unir-se, o que foi bem visível em 1969, já com Marcello Caetano no poder. Considerando que caíra num embuste em 1969, a oposição ao regime tomou novas formas de luta, frequentemente mais violentas. Realizaram-se as últimas eleições em 1973. Faltavam menos de seis meses para que o 25 de Abril viesse abrir o caminho para a democratização da vida política portuguesa.